Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da
Bovespa
Implantados pela Bolsa de Valores de São Paulo -
BOVESPA, o Novo Mercado e os Níveis Diferenciados de
Governança Corporativa (Nível I e Nível II), são segmentos
especiais de listagem que foram desenvolvidos com o objetivo de proporcionar um ambiente que estimulasse, ao mesmo tempo, o interesse dos investidores e a valorização das companhias.
A premissa básica dos segmentos especiais é de que boas práticas de Governança Corporativa têm valor para os investidores, pois os direitos concedidos aos acionistas e a qualidade das informações prestadas reduzem as incertezas no processo de avaliação e, consequentemente, o risco.
O Unibanco e a Unibanco Holdings, sempre preocupados em ter práticas diferenciadas de Governança Corporativa, dar maior destaque às melhorias da relação com seus investidores e elevar o potencial de valorização dos seus ativos, integraram o primeiro grupo de empresas a aderir, voluntariamente, em junho de 2001, ao Nível 1 de Governança Corporativa da BOVESPA. Basicamente, as empresas que migram do mercado tradicional da BOVESPA para o segmento de listagem Nível 1 comprometem-se a acrescentar, às informações que já são obrigadas a prestar ao mercado, outras de interesse dos investidores.
As principais práticas necessárias para a listagem no Nível 1 da BOVESPA são:
Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% do capital;
Realização de ofertas públicas de colocação de ações por meio de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital;
Melhoria nas informações prestadas trimestralmente, entre as quais a exigência de consolidação e de revisão especial;
Cumprimento de regras de disclosure em operações envolvendo ativos de emissão da companhia por parte de acionistas controladores ou administradores da empresa;
Divulgação de acordos de acionistas e programas de stock options;
Disponibilização de um calendário anual de eventos corporativos.
A adesão atesta o comprometimento das empresas Unibanco e Unibanco Holdings com elevados padrões de governança e a divulgação de suas informações, assim como de seus controladores, conselheiros e executivos, de forma transparente, concisa e oportuna. Na prática, a adesão traduziu-se em pequenas adaptações de procedimentos ou formalizações nos estatutos das empresas, uma vez que ambas já atendem às exigências de prestações de informações da SEC, Securities and Exchange Commission, desde 1997.
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